Ganho com o Fundap continua atrativo

O Fundap encolheu, mas continua atrativo. Por óbvio, a alíquota unificada, 4%, do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados sem similar nacional, reduziu a arrecação desse tributo. Em consequência, também murchou o volume de financiamento às operações do sistema. Não podia ser diferente. Alíquota caiu de 12% para 4%. Por isso, o ICMS Fundap gerado em 2013 somou apenas R$886 milhões, valor 57% menor do que R$ 2 bilhões no ano anterior. Em 2011, atingiu R$ 2,3 bilhões, de acordo com os dados do Sindiex.

Ainda assim, “o número de empresas que opera com regularidade no Fundap permanece muito próximo a 300, conforme visto ao longo de 2013. Ao contrário do que muitos diziam, não houve saída significativa de empresas. Aliás, continuam a chegar empresas no sistema. É claro que visam vantagens. Esse é um fato positivo para a nossa economia”, avalia o diretor de Crédito e Fomento do Bandes, Carlos Magno Rocha de Barros.

É fácil entender a sobrevida da atratividade do Fundap. Há bom retorno para as operações desse sistema. Proporciona ganho entre 2,43% a 2,70% sobre o valor da venda ou transferência de mercadorias. “Não é desprezível. Pode fazer uma grande diferença”, observa Carlos Magno.

Financiamento

Vale lembrar que o Fundap é um incentivo financeiro por meio do qual a empresa tem o direito de adiar o ICMS da entrada da importação para o momento em que ocorrer a saída. E no mês subsequente ao recolhimento do ICMS poderá receber um financiamento de até 75% desse tributo, liberado 30 após a comprovação do recolhimento ao fisco. As condições desse crédito são ótimas. É contratado com prazo de 25 anos (5 de carência e 20 de amortização) com juros de 1% ao ano. Tem melhor no mercado?

O número de empresas tem se mantido praticamente estável, sem redução expressiva, mas em função da redução do ICMS, o valor dos financiamentos despencou para R$ 670 mil

neste início de ano, de acordo com a estatística do Bandes. Há dois anos, ou seja, nos meses iniciais de 2012, atingiu R$ 1,4 bilhão, apesar do baixo crescimento da economia.

 “As substituições de nomes nos ministérios deviam contemplar a capacidade técnica. A agropecuária, pela sua importância, merece essa atenção por parte do governo”

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JÚLIO ROCHA JÚNIOR

Presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faees)

Passo importante

 O governo Dilma deu um passo importante para reduzir incertezas dos investidores sobre os rumos da política fiscal ao anunciar o corte de R$44 bilhões no Orçamento deste ano. Também fixou em 1,9% do PIB a meta do superávit fiscal (economia para pagar os juros da dívida pública). É esforço para recuperar a credibilidade na gestão das contas públicas. O mercado recebeu bem as medidas. Seriam indicativos de diminuição do ritmo de elevação da Selic, de 0,50 ponto percentual para 0,25 ponto na próxima reunião do Copom. Veja a repercussão no Estado: “São boas iniciativas, embora ainda haja muito a ser cortado nos gastos do governo, que são demais. É preciso que isso seja feito, em proporção muito maior do que foi anunciado, para que haja redução de impostos e queda dos juros. As empresas continuam investindo (veja infográfico acima), mas precisam de estímulos”.

Carlo Fornazier

Presidente da Câmara de Dirigentes

Lojistas (CDL) de Vitória

 “A meta do superávit e a diminuição das despesas são necessidades na gestão das contas públicas. Nesse sentido, as medidas anunciadas são positivas.Mas estão faltando medidascapazes de dar ânimo novo aos investimentos.É necessário um programa consistente com esse objetivo”.

 Antônio Falcão

 Presidente do Centro de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC)

 O voo da ave (1)

A redução da projeção do crescimento da economia do país para menos de 2% neste ano não significa que esse

seja o limite para todos os negócios. Há cenários curiosos. Um deles é o da avicultura capixaba. Há possibilidade

de grande avanço na produção atual de cerca de 9 mil toneladas, segundo dados da Aves (Associação dos Avicultores).

A expansão prevista para o setor no Estado, e também em âmbito nacional, acompanha o voo baixo do PIB, mas no mercado capixaba há espaço para avanço maior das empresas locais. “Elas estão muito longe de atender toda a demanda do Estado. O consumo do Espírito Santo é suprido em grande escala por empresas de fora”, explica o presidente da Uniaves, Cláudio Monjardim.

O voo da ave (2)

Ele aponta duas situações que favorecem o crescimento das empresas locais: “Pelo fato de produzirem aqui, levam vantagem tributária e na logística”, diz Monjardim. Aliás, a logística constitui pesado fator de custo para a avicultura capixaba. “O frete é caro. Compramos todo o milho de outros Estados, e estamos pagando R$ 33 a saca”, explica o diretor-executivo da Aves, Nélio Hand. A avicultura capixaba movimenta 80 mil toneladas/mês de milho e sorgo.

Jornal A Gazeta