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A real situação dos portos

 

Não passou despercebido o artigo “Portos”, de 2/02/14, assinado pelo jornalista Renato Simões, ao abordar nossos problemas portuários, diante do Brasil financiar e construir um porto em outro país. Em seguida, li os “Esclarecimentos da Codeba”, em 6/02/14, que são risíveis, embora se trate de uma verdadeira tragédia que assola a Bahia. Digo isto com exemplos e números, estes crueis e inquestionáveis.

 Em 2010, foram realizadas obras para dragar os portos de Salvador e Aratu, à profundidade de menos 15 m, quando foram investidos R$114 milhões do PAC, tendo o Governo Federal dado como realizadas. Entretanto, em Aratu, não houve alterações que permitisse navios com maiores calados e, em Salvador, apenas um berço foi alterado de – 12 m para – 13,9 m. Portanto, não é verdade que o “Porto de Salvador reúne hoje as condições necessárias para atender os maiores cargueiros do mundo”, pelo fato de não ter cais suficiente, profundidade necessária (-16m), nem equipamentos adequados.

 Os órgãos de fiscalização deveriam apurar com rigor os resultados reais, porque os usuários continuam necessitando utilizar navios com calado de 15m. No Porto de Aratu, a espera para os navios atracarem, em 2013 atingiu o recorde de 3.673 dias, numa ineficiência sem precedentes, impondo custo adicional aos donos de cargas, estimado em cerca de US$80 milhões, que retira competitividade das empresas. Ainda em Aratu, atualmente em greve, o píer I do Terminal de Graneis Sólidos apresentou problemas estruturais em 2011. Embora fosse uma emergência, até hoje, a Codeba não teve capacidade de resolver o problema, impondo severas restrições aos usuários.

 A movimentação de cargas nos portos baianos não cresce desde 2004, devido à insuficiente infraestrutura portuária oferecida por gestões que não focam seus clientes. No geral, a ineficiência piorou muito nos últimos quatro anos. Os números de movimentação de cargas anuais andam de lado, ao contrário do que acontece com os demais portos brasileiros. Como resultado disto, a participação relativa de movimentação de cargas da Bahia em relação ao Brasil, de 2004 a 2013, caiu de 4,5% para cerca de 3%. Entre 2008 a 2013, a Bahia evoluiu apenas 3% e o Brasil 22%. Mas se compararmos com PE, CE e SC, temos 37%, 121% e 71%, respectivamente, números invejáveis. A Bahia fica para trás, a ver navios.

 Com este cenário, vez por outra, ainda aparece na mídia a Codeba comemorando “resultados”. Obviamente, são resultados que chegam a pessoas que não são os usuários. Estes ficam indignados com a triste, recorrente e absurda situação. Embora a Associação de Usuários dos Portos da Bahia pleiteie, há quase uma década, a ampliação dos portos, a administração portuária não quis realizar nada ou não teve capacidade. A exceção foi o engenheiro Marco Antônio Medeiros, único presidente que ousou ampliar o Porto de Salvador e, por isto, foi tirado do cargo pelo ministro, em 2009.

 Em razão da inoperância das gestões portuárias, o governo federal puxou para si a competência de realizar as licitações de terminais, pela Lei 12.815, ação que merece o apoio da sociedade baiana. A resistência em não ampliar o Porto de Salvador continua, agora, patrocinada explicitamente pelo Governo da Bahia, de acordo com notícias veiculadas.

 Portanto, tem razão Renato Simões em questionar o progressivo prejuízo para a economia baiana, decorrente da nossa carência de infraestrutura portuária. A Bahia necessita de um verdadeiro projeto para os portos de Salvador e Aratu focado nos usuários.

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